1. Escolas públicas estão isentas do pagamento da taxa de inscrição institucional no valor de R$ 40,00. Para isso, é necessário solicitar a isenção preenchendo um formulário específico, disponível na opção de menu Tarefas (acesso requer cadastramento).
    • Atenção: Estudantes de escolas públicas e particulares devem pagar as taxas da 1ª, 2ª e 3ª Fases.
  2. Até dez estudantes por escola pública, com comprovação de baixa renda, podem receber isenção das taxas da 1ª, 2ª e 3ª Fases. Para isso, deve-se solicitar a isenção individualmente para cada estudante, preenchendo um formulário disponível no menu Tarefas.
    • A comprovação de baixa renda deve ser feita através do comprovante de inscrição da família em programa federal de assistência social. O comprovante pode ser obtido em:
      https://www.gov.br/pt-br/servicos/emitir-comprovante-do-cadastro-unico.
    • O total de isenções concedidas, somando todas as escolas, não poderá ultrapassar 5% do número total de estudantes pagantes da 1ª Fase, contabilizados até uma semana antes do encerramento das inscrições.